Em nota à imprensa, divulgada neste sábado, 8 de fevereiro, o Governo Federal reafirma que está empenhando todos os esforços na maior operação já realizada na Terra Indígena Yanomami, desde 2023, para reverter o quadro de abandono herdado e assegurar a proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo do presidente Lula explicar o aumento de casos notificados de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi proferida na quinta-feira, 6, e o prazo termina no próximo dia 16.
Dados do Ministério da Saúde e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontam para um aumento de 27% nos casos de malária entre 2023 e 2024, além de um crescimento nas ocorrências de desnutrição e infecções respiratórias agudas.
Em resposta à cobrança de explicações do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal informa que todas as informações solicitadas serão prestadas dentro do prazo estabelecido, reiterando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações.
Em dois anos de atuação intensiva e coordenada, envolvendo 33 órgãos federais, o Governo Federal destaca os seguintes avanços:
Redução do garimpo: As novas áreas de garimpo foram reduzidas em 95%, afastando a principal causa da degradação do território.
Saúde indígena: A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) garantiu o funcionamento de 100% dos polos-base do território, ampliando em 155% o número de profissionais e reabrindo todas as unidades de saúde que estavam fechadas. Mais de 5.200 indígenas que estavam desassistidos foram reincluídos no sistema de saúde.
Redução da mortalidade: Houve uma redução de 27% no número de óbitos no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, com quedas expressivas em mortes por desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%).
Combate à malária: Com a ampliação da busca ativa e do acesso ao diagnóstico oportuno e tratamento, houve aumento de 73% no número de exames de malária realizados.
Infraestrutura: Foram implantados 29 sistemas de abastecimento de água no território, com outras 18 em construção ou em reforma, além da distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos.
Presença permanente do Governo Federal
O plano estratégico do governo é coordenado pela Casa de Governo, instalada em fevereiro de 2024, em Boa Vista (RR), que consolidou uma presença permanente do Governo Federal na região, coordenando a retirada de invasores e a recuperação da infraestrutura local.
"O Governo Federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional", diz a nota.
