O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao governo de Roraima e à Secretaria Estadual de Educação e Desporto para que contratem merendeiras para as escolas indígenas do estado com urgência. 

A medida visa evitar a interrupção das aulas para mais de 19 mil estudantes indígenas, após o término do contrato das merendeiras em janeiro. 

O MPF alertou para o fim iminente dos contratos de motoristas e monitores de transporte escolar, que são fundamentais para a manutenção do serviço educacional nas comunidades indígenas. 

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RR) sugeriu a terceirização desses serviços, mas a Secretaria de Educação discorda, alegando dificuldades de execução devido ao acesso complicado a muitas escolas indígenas.

A recomendação do MPF pede um cronograma para a nova contratação de merendeiras e exige a continuidade do transporte escolar. Além disso, enfatiza a necessidade de uma modalidade de contratação que assegure a prestação sem interrupções dos serviços aos alunos indígenas, levando em conta os desafios logísticos e culturais da educação indígena.

O governo de Roraima e a Secretaria de Educação têm dez dias para responder ao MPF sobre a implementação da recomendação.