A prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura, decretou situação de emergência nas áreas do município de São João da Baliza. A decisão foi tomada em virtude da forte estiagem que assola Roraima.

O decreto, publicado na edição dessa terça-feira, 5 de março, do Diário Oficial dos Municípios, considera a diminuição pluviométrica com gravidade fora do comum no Estado de Roraima, resultado do fenômeno climático El Niño presente e caracterizado com intensidade forte.

Desde agosto de 2023, o fenômeno vem provocando a diminuição dos níveis dos rios, lagos, açudes, bebedouros, igarapés e mananciais do Município de São João da Baliza, causando escassez de água para consumo humano e animal.

Essa situação climática anormal tem afetado uma importante parcela das localidades do município, especialmente a área rural, ocasionando perdas e prejuízos na agricultura, na criação de gado, na piscicultura, bem como na produção agrícola e em toda produção de horticultura e fruticultura.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de prevenção, resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Além disso, dispensa licitação nos casos de emergência ou calamidade pública quando caracterizada urgência no atendimento da situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança das pessoas.

As autoridades administrativas e os agentes da defesa civil diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres estão autorizados em caso de risco iminente. O Decreto terá vigência por 90 (noventa) dias.

Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional oficializou o reconhecimento do estado de emergência em nove municípios de Roraima: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.