A Defensoria Pública do Estado de Roraima, em colaboração com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizará o Mutirão da Inclusão no dia 4 de maio, na sede Cível da DPE-RR, para atender todas as famílias cadastradas que representam pessoas autistas, com deficiências (PcDs), doenças raras e outras síndromes. A ação ocorrerá das 9h às 15h e oferecerá orientação jurídica, esclarecimentos sobre direitos e encaminhamentos para os serviços públicos necessários.
O defensor público e coordenador do mutirão, Rogenilton Ferreira, explica que a proposta surgiu a partir das próprias associações e membros da comunidade que acompanham de perto as dificuldades enfrentadas por essas famílias.
“A DPE-RR foi procurada por diversas associações e membros da comunidade e, percebendo a necessidade dessas pessoas, decidimos organizar essa grande ação para atender as condições diferenciadas do público”, mencionou.
O defensor explicou que as associações/entidades solicitantes do mutirão possuem os números de todas as pessoas de Boa Vista e Cantá e, por isso, enviarão um formulário para ser preenchido, a fim de levantar um banco de dados das demandas existentes para cada instituição envolvida no mutirão, além de consolidar o quantitativo de pessoas que estarão na ação. Estabelecemos um número de atendimentos pela manhã e pela tarde. Essas informações serão divulgadas em breve para as pessoas cadastradas previamente.
“Nosso trabalho é promover a inclusão. Temos um público muito grande com necessidades específicas para os atendimentos. Por isso, nosso objetivo é atender todas essas famílias para que, no final do dia, elas possam ter suas demandas resolvidas”, disse.
A defensora pública chefe da unidade da DPU em Boa Vista, Mariana Moutinho, ressaltou a importância do mutirão. “Essa ação é de extrema importância, pois se destina a uma população que geralmente é muito vulnerável e desassistida. Apesar da existência de programas sociais voltados para pessoas com transtorno do espectro autista, muitas vezes, elas desconhecem seus direitos. Nós iremos oferecer atendimento ao público relacionado a benefícios de prestação continuada, bem como os benefícios previdenciários e Bolsa Família”, complementou.
De acordo com a presidente do Instituto Raridades, Loide Gomes, que também é mãe de uma criança com condição rara, muitas vezes, essas famílias não estão cientes de seus direitos.
“Nós, que fazemos parte das famílias de pessoas autistas, pessoas com síndromes diversas, pessoas com deficiências e pessoas com condições raras, sentimos na pele a dificuldade de acesso a direitos e o cumprimento dos nossos direitos diante de diversas violações, negligências e dificuldades. Então, esse mutirão é uma conquista para todos nós. Isso me deixa muito feliz e satisfeita, pois é um atendimento que realmente vai trazer um pouco de alívio para as famílias e qualidade de vida para essas pessoas”, disse.
O gerente executivo do INSS, Gelbson Braga, enfatizou a importância dos atendimentos do Instituto. “É de suma importância a participação do INSS nessas ações, nesses atendimentos. Iremos levar informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e prestar um amparo assistencial às famílias que necessitam. Durante o atendimento, serão esclarecidos o que é o benefício, quais são os documentos necessários e qual é o procedimento para requerer esse benefício assistencial. Se houver oportunidade, também serão protocolados esses pedidos”, concluiu.
Mais informações serão divulgadas em breve no site da DPE, nas redes sociais ou pelo telefone (95) 99116-5779 - Yonara Varela (representante das associações).
