O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou um calendário de emergência ambiental para áreas suscetíveis a incêndios florestais no Brasil entre fevereiro de 2024 e abril de 2025.
O estado de Roraima está incluído nesse calendário, com a sua emergência ambiental prevista para o período de setembro de 2024 a abril de 2025.
A publicação da portaria que declara estado de emergência ambiental é um procedimento anual baseado na Lei 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Trata-se de etapa fundamental para a contratação de brigadistas pelo Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Para cada período e região, são contratadas brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e de comunidades que conheçam o território e possam contribuir efetivamente com as ações preventivas.
