Nesta sexta-feira, 08 de março, as prefeituras brasileiras aguardam com expectativa o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1° decêndio do mês. O valor total a ser creditado é de R$ 5.576.891.775,03, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em termos brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 6.971.114.718,79.
O estado de Roraima será contemplado com um repasse de R$ 28.119.077,06, já descontado o Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante destinado ao estado alcança R$ 35.593.768,43.
Boa Vista, capital de Roraima, está programada para receber R$ 24.069.845,40 líquidos, enquanto o restante será distribuído entre os demais municípios do estado.
O 1° decêndio do FPM é influenciado pela arrecadação do mês anterior, sendo geralmente o maior do mês e representando quase a metade do valor total esperado para o período.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1° decêndio de março de 2024 registrou um crescimento de 11,16% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado de 2024, os repasses do FPM aumentaram 12,89% em termos nominais e 8,72% em termos reais, desconsiderando o efeito da inflação.