O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20 de maio de 2024) a decisão de zerar o imposto de importação de alguns tipos de arroz como medida emergencial para evitar desabastecimento. A safra do Rio Grande do Sul, maior produtor do país, foi comprometida devido às enchentes no estado, o que levou a essa ação para garantir a disponibilidade do alimento e amenizar possíveis impactos na inflação dos alimentos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 70% da produção de arroz é proveniente do território gaúcho. A medida, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, isenta de impostos 2 tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido. A redução do Imposto de Importação a zero terá validade até 31 de dezembro de 2024, com a expectativa de que a medida oficial seja publicada no Diário Oficial na quinta-feira (23 de maio).
“O governo do presidente Lula garante um preço mais justo aos consumidores brasileiros: arroz a R$ 4 o quilo. Esse é o preço que o consumidor vai pagar do arroz que o governo brasileiro está importando, para abastecer o mercado nacional. Vai fazer com que diminua o custo de vida, já que o arroz é muito importante na refeição do povo brasileiro”, apontou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Essa não é a primeira ação do governo para evitar o desabastecimento devido às condições climáticas adversas no Rio Grande do Sul. Medidas como a autorização para a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Conab foram tomadas para prevenir a escassez do alimento e reduzir os impactos da calamidade pública na inflação, especialmente dos alimentos. A importância dessas ações é ressaltada considerando o potencial impacto nos índices de preço e na popularidade do governo, em especial junto à população de menor poder aquisitivo.
A decisão de zerar o imposto para esses tipos de arroz visa aliviar os preços finais cobrados do produto, refletindo positivamente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A ação contou com o apoio de diversos ministérios, incluindo o Ministério da Agricultura e Pecuária, e busca assegurar a estabilidade no abastecimento e nos preços do arroz, essencial na alimentação dos brasileiros.