O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) absolveu o prefeito de São Luiz, James Moreira Batista, das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Ele teve o mandato reintegrado porque a justiça entendeu que não havia provas suficientes na ação para fundamentar a cassação.
As acusações se concentravam no uso de recursos públicos para influenciar o resultado eleitoral, incluindo a distribuição de cestas básicas, dinheiro e viagens a idosos durante a campanha eleitoral. O Ministério Público Eleitoral alegou que o prefeito utilizou sua imagem para promover tais atividades, resultando na cassação do mandato e em sua inelegibilidade por 8 anos.
No entanto, a defesa de James Batista argumentou que as provas apresentadas eram insuficientes para sustentar as acusações de abuso de poder econômico e político, o que foi acatado pelos juízes eleitorais do TRE, determinando sua inocência por 5 votos a 2.
Assista ao julgamento do TRE-RR
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