Plenário do Senado começa a discutir nesta terça criminalização da posse de qualquer quantidade de droga
Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC é de iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Publicada em 18/03/24 às 21:43h
Rádio Diário BV
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A matéria chega ao Plenário do Senado, vai passar por cinco sessões que são regimentais. (Foto: br.freepik.com/Direitos reservados)
O Plenário do Senado deve começar a discutir nesta semana a proposta de emenda à Constituição que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas.
Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC é de iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O relator na CCJ, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, acrescentou ao texto penas diferenciadas para o traficante e para o usuário, que também terá a oferta de tratamento contra a dependência química.
Para o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, essa será a votação mais importante da história do Senado.
"A matéria chega ao Plenário do Senado, vai passar por cinco sessões que são regimentais e esperamos entregar essa medida que não é contra nenhum tipo de poder, é a favor do povo brasileiro, a favor da saúde, a favor da segurança pública, explicou."
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