Agricultores familiares e produtores rurais de São João da Baliza, Caroebe e São Luiz, situadas na região sul de Roraima, expressaram preocupações em relação à possibilidade de perderem suas terras - territórios nos quais residem e trabalham há mais de vinte anos. Essas inquietações foram trazidas à tona durante a audiência pública "Política Fundiária e Regularização Rural no Estado de Roraima", organizada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) na cidade de Caroebe.
A audiência pública teve como objetivo debater alterações propostas pelo governo estadual na política fundiária do estado. O projeto de lei foi inicialmente apresentado em janeiro pelo governador Antonio Denarium, que solicitou urgência em sua tramitação. No entanto, a Assembleia, presidida pelo deputado Soldado Sampaio, decidiu que a proposta necessitava de um diálogo mais abrangente com a sociedade.
O evento contou com a presença de representantes do legislativo, do executivo municipal, e de órgãos de regularização fundiária como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima).
Durante a audiência, Soldado Sampaio enfatizou a importância de respeitar os que contribuíram para o desenvolvimento do estado e assegurou que as questões levantadas seriam incluídas no relatório da comissão especial encarregada do projeto de lei do Executivo. "Não podemos compartilhar nem permitir qualquer retrocesso nessa conquista que é nossa", afirmou.
Vários agricultores usaram a oportunidade para expor suas situações. Um deles, representado por Eurides Campos Antunes, expressou: "Uma medida descabida está retirando dezenas de famílias e as jogando na rua. Não é desapropriação, é simplesmente tomar a terra das pessoas. Isso é um absurdo!"
Rogério da Silva, produtor com duas décadas de trabalho na terra, compartilhou seu desapontamento: "Me chamaram de novato. O que é meu, é meu, o que é do meu vizinho, é do meu vizinho. Nessa audiência pública, graças a vocês, nossa voz pode ser ouvida."
Aline Zago, advogada e filha de produtores rurais, chamou atenção para os problemas de grilagem e os entraves burocráticos enfrentados pelos agricultores. "No caso do meu cliente, o processo foi instruído, com relatórios, vistorias, ocupação, mas chegou à sala de títulos e identificaram que a gleba não podia ser titulada", explicou.
O Incra, por meio do superintendente regional Evangelista Siqueira, contestou as afirmações do Iteraima, realçando que a convalidação dos atos anteriores à transferência da Gleba Baliza para o Estado é essencial.
Dilma Lindalva Costa, presidente do Iteraima, garantiu que ninguém seria retirado de sua terra, desde que cumprissem com os requisitos legais. "Estamos trabalhando, não estamos de braços cruzados, sabemos da angústia de vocês", disse.
