Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, o procurador do Estado Dr. Cláudio Belmino Rabelo Evangelista assumiu o cargo de juiz substituto da classe de juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, para o período de 2024 a 2026. Belmino tem a possibilidade de ser reconduzido por mais dois anos. Ele foi selecionado pelo presidente Lula (PT) a partir da lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que incluía também os advogados Irene Dias Negreiro e Allan Kardec Lopes Mendonça Filho.
A posse aconteceu no plenário do e. Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e foi conduzida pela presidente da corte, Desembargadora Elaine Cristina Bianchi. O momento contou com a presença de autoridades, familiares e amigos do empossado.
"É com muita alegria, mas com o sentimento também de muita responsabilidade que eu assumo essa cadeira de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, na certeza de que o papel do juiz da justiça eleitoral é salvaguardar o voto, o voto do cidadão, a escolha das pessoas para dirigir os nossos cargos políticos aqui no nosso Estado de Roraima. Então, o objetivo maior é garantir a imparcialidade, a integridade e a dedicação incansável à justiça eleitoral", destacou belmino em seu discurso de posse.
Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza/UNIFOR no ano de 1999, tendo advogado em diversas áreas do Direito. Já foi Assessor Jurídico no Ministério Público de Roraima (2005-2008) e Analista do Tribunal de Justiça de Roraima (2008).
É Procurador do Estado de Roraima desde 2008, exercendo a função nas áreas contenciosa, na Procuradoria Judicial Comum, e de consultoria, na Secretaria de Estado de Educação e Desporto de Roraima/SEED e Secretaria de Infraestrutura/SEINF. Foi Procurador-geral do Estado de Roraima e Procurador-geral Adjunto. Ao todo conta com 25 (vinte e cinco) anos de atividade jurídica.
É professor do Curso de Direito da Faculdade Cathedral de Roraima, da disciplina Direito Administrativo.
É Especialista em Direito Constitucional (2001) e Especialista em Direito Processual Penal (2000) pela Universidade de Fortaleza/UNIFOR. É Mestre em Segurança Pública Direitos Humanos e Cidadania (2022).
Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Roraima (biênio 2008/2009) e Vice-Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE (biênio 2012/2013).
Ocupa a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Roraima, no cargo de Secretário Geral da OAB-RR, no quinto mandato consecutivo. Também foi Corregedor Geral de Processo Disciplinar da OAB-RR, por quatro mandatos. Presidiu comissões importantes no âmbito daquela Seccional, dentre elas a Presidência da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RR (triênio 2010/2013).
