O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, emitiu Recomendação à Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) para que conserte e coloque em pleno funcionamento todo o sistema de refrigeração de ar nas dependências do Hospital Geral de Roraima (HGR), de modo que atenda às normas técnicas vigentes e proporcione bem-estar e conforto aos pacientes da unidade.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, há relatos de pacientes que levam ventiladores para a unidade hospitalar, no intuito de aliviar o calor e até desmaiam por conta da temperatura excessiva no local.
Segundo a Recomendação, emitida nesta quarta-feira, 19 de junho, a temperatura adequada em ambientes hospitalares deve variar entre 20-24ºC em salas de recuperação pós-anestésica e, em enfermarias, a temperatura adequada é de 22-26º C, conforme a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), especificamente a NBR 7256.
O Promotor de Justiça, Igor Naves, argumenta que foram constatadas falhas no sistema de refrigeração de ar durante diligência realizada esta semana no HGR.
“Nos corredores das enfermarias do Bloco E, as evaporadoras não estavam funcionando, algumas estavam desligadas, outras apresentavam algum tipo de erro. Em apenas 05 enfermarias havia refrigeração de ar, mas o sistema não funciona em outras 23 enfermarias do Bloco. No Centro de Recuperação Pós Anestésica- RPA do Centro Cirúrgico 02, do Bloco E, a situação é crítica, lá a refrigeração é por dutos de ar que também não funcionam e, segundo a profissional do setor, o equipamento está desativado há cerca de dois meses, trinta pacientes por dia passam pelo setor”, informou o Promotor.
O MPRR deu prazo de quinze dias (15) para que a Secretaria Estadual de Saúde tome as medidas cabíveis e forneça informações sobre o cumprimento da Recomendação.
O QUE DIZ A SESAU
A Secretaria de Saúde, por meio da Coordenadoria Geral de Administração, informa que encaminhou todas as informações solicitadas pelo órgão fiscalizador acerca do problema citado.
É importante esclarecer ainda que a empresa contratada pela Sesau tem realizado as manutenções regularmente e que, diante na notificação mais recente do Ministério Público de Roraima, a empresa responsável se comprometeu a restabelecer o funcionamento total do equipamento até o dia 20 de junho.
"Também é válido salientar que é da conduta da atual gestão realizar todos os esclarecimentos, dentro do prazo estabelecido pelo órgãos de fiscalização e controle do Estado, mantendo a transparência dos atos da Sesau", finaliza.
